A génese cultural nos assentamentos informais: O papel do arquitecto angolano diante desta realidade

O continente africano é imenso e com várias etnias ou ainda sociedades. Estas não podem nem devem ser meramente reduzidas a tribos, pois há um sistema de parentesco que, para além de não ser a única forma de organização, expressa à complexa e diversa estrutura dos grupos culturais (Salum, 2005). Estes grupos culturais, geralmente formados por comunidades de famílias alargadas dão origem às comunidades de aldeias e estas ao clã, tendo no topo o reino.

Estas comunidades de forma geral são representadas por autoridades tradicionais.
No caso de Angola, estas autoridades ocupam três níveis hierárquicos, sendo eles: O regedor (Soba Grande), o Soba e o Sekulu, que caracterizam “[…] um poder político anterior ao poder de Estado, com suporte na organização social e no parentesco […]” (Pacheco, 2002, p. 6), no qual “[…] os poderes executivo, legislativo (normativo) e judicial […]” são exercidos pelo Chefe (ibid: p. 8).

Soba da Libata da Jamba (1925) à esquerda e Soba do Lubango à direita. Fonte aqui

Estes poderes abrangem de forma descritiva a resolução de divergências, a gestão de terras dos habitantes nas comunidades, os meios de produção e consumo, etc. Os poderes do chefe, também conhecido por Soba Grande, são absolutos e inquestionáveis, sendo “[…] um poder autocrático, podendo decidir de forma discricionária sobre as mais diferentes questões, inclusivamente sobre a vida e a morte dos súditos […]” (ibid: p. 8).

Pretende-se aqui estabelecer uma ponte entre a ‘influência cultural’ e ‘assentamentos dos habitantes em bairros informais’, ou seja, tentar perceber até que ponto os hábitos e costumes da população influenciam na apropriação e ou ocupação dos espaços; por isto foi necessário citar as referências hierárquicas e de organização dos povos africanos, e de forma específica o angolano.

Após a criação do Estado, com a independência, Angola conheceu uma nova organização administrativa do seu território, passando a ser composta por províncias, municípios e comunas. O poder das autoridades tradicionais é salvaguardado através da Lei Constitucional (Capitulo III – Instituições do Poder Tradicional). Nestes processo, o poder político e o tradicional embora distintos regem os territórios e agrupamentos sociais resultantes.

Com a guerra civil no país e por várias outras razões, Luanda conheceu números elevados de população migratória. Para as populações que chegavam a abandonar as suas zonas de origem a procura de melhores condições, existia da parte dos regedores “[…] a preocupação imediata da escolha de um líder para a parte ‘órfã’, […]” (ibid: p. 7), que tinha a responsabilidade de guiar a população até às novas zonas de instalação.

Nas áreas de assentamentos migratórios informais, substituindo a figura tradicional do Soba, institui-se o ‘Chefe do Bairro” (geralmente o líder da parte órfã) como líder da comunidade ou unidade de vizinhança. Alheios às autoridades administrativas e entregues às próprias iniciativas “[…] os citadinos periurbanos contrapõem com o seu reconhecimento pelas vizinhanças e autoridades locais, testemunhando a ocupação do solo e a construção do seu habitat […]” (Carrilho, Coelho, & Palma, 2014, p. 12).

Apesar deste conjunto de ocupações resultar num aglomerado ‘desorganizado’, há ainda assim uma organização, resultante das necessidades e modo de vida das populações destas comunidades informais, que não deve ser estudada com olhares preconceituosos de culturas externas.

Bairro da Boavista, vista aérea. Fonte aqui

Com base no(s) texto(s) acima, podemos concluir que realmente existe uma génese cultural nos bairros/assentamentos informais existentes na cidade de Luanda?

Se sim, serão estes assentamentos dignos de preservação?

O Arquitecto é chamado a respeitar os hábitos e costumes de uma determinada comunidade (em que pretende intervir). Estaremos nós actualmente a respeitar estes hábitos e costumes ao intervir junto destas comunidades?

Referências:
Carrilho, J., Coelho, A. B., & Palma, N. (2014). Que Arquitectura nos Países em
Desenvolvimento? Lisboa: Escolar Editora.
Pacheco, F. (12 de Março de 2002). AUTORIDADES TRADICIONAIS E ESTRUTURAS
LOCAIS DE PODER EM ANGOLA: ASPECTOS ESSENCIAIS A TER EM CONTA
NA FUTURA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA. Obtido em 5 de Agosto de 2016, de
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/hosting/pacheco.pdf

 

 

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