Entrevista de Ema Samali ao Jornal Vanguarda

Hoje trazemos a entrevista da arquitecta Ema Samali ao Jornal Vanguarda. Formada em arquitectura, pela Universidade Lusíada de Lisboa, membro da Ordem dos Arquitectos de Angola e da Ordem dos Arquitectos de Portugal, e desde 2014, Chefe do “Departamento de Estudos, Planeamento Territorial e Urbanístico” do Ministério do Urbanismo e Habitação de Angola, Ema Samali desenvolveu um trabalho notável sobre sobre habitação social, tendo como caso de estudo Singapura. É uma voz activa na nossa sociedade, especialmente em matérias ligadas à Arquitectura, Urbanismo, Ordenamento do Território e Habitação, sendo várias vezes convidada como prelectora para eventos relacionados a estes temas.

A arquitecta Ema Samali.© Carlos Muyenga

Segue o texto original de Ricardo David Lopes, publicado originalmente no dia 27 de Outubro de 2017 no Jornal Vanguarda, e transcrito na íntegra :

Quais são, neste momento, na sua opinião, os maiores desafios de Luanda do ponto de vista urbanístico?
Do ponto de vista da densidade populacional, estamos perante uma cidade superpovoada, o que resultou numa pressão demográfica sobre um território que cresceu desordenado, sem infra-estruturas capazes de acompanhar o processo. Também o planeamento urbanístico foi sendo efectuado de forma descontínua, quer nas prioridades, quer nas decisões urbanísticas, em ‘ilhas’. Assim, temos muitos desafios, desde a mobilidade à criação de espaços públicos, conservação, restauro e divulgação do património edificado, construção de habitação social inclusiva, e o grande desafio da informalidade
na construção de bairros quer no centro, quer nos arredores.

A questão da mobilidade também passa pelos transportes públicos…
O desafio é conseguir prover a cidade de equipamentos, isto é, uma rede de transportes públicos com estações intermodais que tornem as deslocações dentro do centro, e entre o centro e a periferia, confortáveis, eficientes e rápidas, e também ter vias mais seguras no que diz respeito ao seu traçado e iluminação. Outro desafio é a criação de espaços públicos, parques e áreas de lazer ao ar livre. Gostamos muito da baía, mas os bairros e as áreas residenciais desenvolvidas fora da área central, metropolitana, também devem ter espaços onde possamos ler, desfrutar de um passeio em família, praticar desporto, etc.

Há ainda a questão ambiental…
É outro grande desafio, a recolha e tratamento de resíduos, a educação ambiental. Creio já estar em curso um forte investimento neste domínio – da educação. Caso contrário, as acções do Governo não terão sucesso.

E o ordenamento do território?                                                                                                 Aqui, a intervenção é feita de dois ângulos: a regulamentação da ocupação e uso do solo, e sob o ponto de vista da promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios e das populações, com políticas e programas articulados entre os vários sectores, como as finanças, economia, ambiente, telecomunicações, transportes, saúde, recursos minerais, entre outros. Isto obriga a que todos os sectores sejam obrigados a estar ‘projectados’ nos documentos estratégicos e orientadores no domínio do ordenamento do território, para que possam, em conjunto, desenvolver acções concertadas que acelerem o processo de desenvolvimento.

Estamos no bom caminho?
Estamos a dar os primeiros passos, e o caminho para atingirmos níveis satisfatórios ainda é longo. É necessário que tenhamos as ferramentas legais de suporte às acções inerentes ao ordenamento e os instrumentos de ordenamento de território (IOT) elaborados. Assim, será possível definir e implementar as estratégias de desenvolvimento não só para Luanda como para o resto do País. Por exemplo, em Luanda já temos o plano director geral (PDGL), que define, em termos estratégicos e metodológicos, como a área metropolitana se poderá expandir e desenvolver futuramente. Apresenta-nos os princípios, as directrizes e as normas, e fornece orientações para as acções que, futuramente, até 2030, irão conduzir o desenvolvimento urbano da capital. Mas, para que o plano seja efectivamente cumprido, os municípios de- vem ter os seus planos directores municipais em primeira instância e outros de âmbito inferior. É imprescindível que quem estiver no centro de decisão de um município conheça e compreenda de facto o ‘seu’ espaço geográfico, para saber identificar os problemas e, acima de tudo, as potencialidades, os valores naturais e o património a preservar, para que os instrumentos de ordenamento possam reflectir as aspirações dos cidadãos. É a pensar neles que as decisões devem ser tomadas.

Quais as soluções mais adequadas para ultrapassar esses desafios?                              Trabalhar em conjunto e de forma articulada. É urgente mudarmos o paradigma de actuação nos processos de decisão: as ordens profissionais, os técnicos, os especialistas da matéria e os cidadãos não podem ser espectadores nestes processos, que precisam de ser inclusivos e participativos. Os políticos devem trabalhar de forma mais articulada com os técnicos, arquitectos, urbanistas, engenheiros, geógrafos e tantos outros que podem auxiliar e tornar as decisões políticas mais adequadas ao contexto e às necessidades de uso e ocupação dos solos.

Existem vários edifícios degradados na cidade, sobretudo do tempo colonial ainda. É preferível reabilitar, em geral, ou fazer de novo?
É inevitável que uma cidade com mais de 400 anos tenha edifícios antigos e, sobretudo, degradados. Se estamos a falar de edifícios de serviços e residenciais, é penoso o estado em que se encontra a maior parte do nosso património edificado. Uma vez mais, vamos para a questão da demografia enquanto disciplina fundamental do planeamento e gestão do território. Não podemos generalizar, mas uma boa parte destes edifícios encontra-se em risco. A forma como foram usados – sem respeito pelas áreas comuns, retirando os espaços destinados ao estacionamento privativo, transformando os pequenos pátios e quintais em lojas, cantinas, áreas de lazer privadas, casas de máquinas, onde estão instaladas as fontes alternativas para o forneci- mento eléctrico e aprovisionamento de água
potável – faz-nos pensar seriamente entre a demolição e a reabilitação. Tudo dependerá dos custos envolvidos numa e noutra solução, mas, a avaliar pelo número de edifícios nestas condições, creio que uma boa parte resultará em refazer, ou seja, demolir e erguer novos. Há edifícios de uma arquitectura muito rica, mas cujo nível de degradação é tão grande, que a demolição será a melhor opção. Mas estes são processos complexos, que envolvem indemnizações, realojamento, estudos, orçamentos. Serão processos que mexem com a rotina das pessoas, e não é fácil. Penso que seria uma oportunidade de o sector privado estabelecer uma parceria estratégica com o Estado e, por outro lado, de o Estado desenvolver mecanismos alternativos de arrecadação de receitas, ao mesmo tempo que resolve um problema de interesse público.

A cidade está muito descaracterizada?
Está. Não é aceitavel o que estamos a fazer com a memória da cidade, as nossas referências, o nosso património histórico a ser devastado pelas construções ditas modernas. É um grande erro, de que vamos arrependernos mais tarde. Temos o exemplo da Fortaleza de S. Miguel: está completamente obstruída pelo centro comercial, que poderia ter sido construído de forma a manter um perímetro predefinido non aedificandi e, ao ser autorizada a edificação, submetê-la a regra non altius tolendi, que limita a altura, para evitar o que já aconteceu, com edifcios que estiveram desprotegidos e desapareceram e outros em risco. Há quem os veja apenas como paredes velhas, mas fazem parte do nosso processo de urbanização, da construção da cidade, do próprio processo de escravatura, e deveriam ser preservados e até ser-lhes atrubuídas novas funções – seriam o nosso centro histórico, centros de documentação, espaços para venda de souvenirs, visitas guiadas, etc.

A inexistência de espaços públicos, nomeadamente de lazer, é um problema em Luanda…
Isso prende-se com a necessidade de termos planos directores municipais. No processo de planeamento, neles, estariam identificados os locais apropriados e que, em muitos casos, já têm uma função central de espaços públicos. As decisões ao nível do ordenamento do território, através dos planos directores municipais, e as intervenções pontuais na cidade não podem condicionar negativamente a qualidade de vida das populações, mas, sim, concorrer para a melhoria do ambiente urbano, tendo sempre em conta as necessidades básicas dos cidadãos, assegurando a existência e disponibilidade de espaços para as diferentes funções, como áreas de recreio, desporto, equipamentos de apoio como quiosques, e estacionamentos. É também através do espaço público que se conta a história da cidade, é onde tudo se sabe, conversa, o ponto de encontro de ideias, mexericos, brincadeiras, onde se realizam os grandes encontros e se definem grandes actos de cidadania que mudaram a história das grandes cidades e dos países. É também pela qualidade do espaço público que podemos classificar e ‘medir’ a qualidade de vida dos habitantes.

Que espaços podiam ser aproveitados?
Por exemplo, no distrito da Maianga, temos a Zona Cerde, hoje encerrada, e onde parcialmente está a ser desenvolvido um projecto paisagístico interessante, mas está privatizada. Não é bonito termos uma área daquela dimensão encerrada, sem que os munícipes saibam dos planos para o espaço nem o prazo para a sua implementação. Temos também o Largo dos Congolenses, onde está um estaleiro de uma empresa de construção civil, há anos. É um largo que, bem valorizado, também serviria aos habitantes daquela zona. Em Viana, o PDM já aprovado prevê espaços públicos, mas qual o horizonte para a sua execução? O espaço público é prioritário, porque o cidadão atravessa a cidade para sentar se na Baía, andar de bicicleta com o filho, quando poderia ter um espaço com a mesma qualidade a cinco minutos de casa.

Quais os pontos fortes do Plano Director de Luanda?
Os pontos fortes são muitos. As propostas para a mobilidade e infra-estruturas, a regeneração urbana, o ambiente e o património são as que considero mais fortes e ambiciosas.

E as eventuais dificuldades?
Há uma grande intenção de transformar Luanda e pô-la ao nível das grandes capitais mundiais, mas neste aspecto penso que ainda é um sonho. Não se transforma apenas com dinheiro e vontade política: é preciso que os cidadãos reconheçam a necessidade de mudar e transformar. Portanto, paralelamente aos orçamentos, deverá existir disponibilidade para educar, formar, criar a consciência de que o processo pertence e é da responsabilidade de todos nós. Não sei se isso vai ser fácil. Por outro lado, apesar dos esforços, ainda não está a 100% o abastecimento regular de água com qualidade, e a energia eléctrica sem os habituais cortes, e isto é um obstáculo a qualquer plano de desenvolvimento, particularmente um Plano Director Geral. As funções económicas, industriais e ambientais ficam completamente condicionadas.

Como é que os cidadãos podem colaborar na reorganização das cidades?
Os cidadãos são o epicencentro de todos os planos e projectos. A actuação deles é fundamental para que, no final, o resultado coincida com as suas expectativas. Mas esta actuação deve ser consciente e regrada. É preciso que cada um de nós avalie o seu comportamento e perceba que é no conjunto das acções individuais que se produz a diferença. Devemos reeducar-nos na questão do lixo, na poupança de recursos como água, energia eléctrica, preservação dos espaços verdes, no uso dos espaços públicos, no respeito pelo bem comum e pelas normas. Devemos aprender a denunciar e a comunicar com as instituições, e também saber reivindicar os direitos, exigir informação e acompanhar de forma activa os projectos que interfiram directamente na nossa qualidade de vida.

A habitação social é um desafio do País, não apenas de Luanda. Como olha para as soluções que têm sido desenvolvidas?
Esse é um desafio a longo prazo, porque a maior parte da população não tem renda familiar que sustente a compra de uma habitação que não seja de interesse social. Sendo da responsabilidade do Estado, foram criados vários programas, como o de 200 fogos por município, autoconstrução dirigida e construção de centralidades que, numa primeira fase, e de forma urgente, minimizaram a carência. Mas, passado algum tempo, penso já estarmos na altura de repensarmos o modelo de construção e de financiamento, para tornar estes processos sustentáveis e eficientes do ponto de vista das necessidades dos seus habitantes, evitando por exemplo as urbanizações sem infra-estruturas nem serviços básicos. Apesar de ser de inicitaiva estatal, nada invalida a participação dos privados. Como dinamizadores da economia, serão sempre uma mais-valia, como parceiros e executores dos programas do Estado, que deve ficar apenas com o papel de regulador, sendo ele quem dita as regras genéricas fundiárias, financeiras e processuais.

Que experiências internacionais neste domínio destacaria?
Existem várias experiências de sucesso com modelos que poderíamos adoptar, como os de Singapura, do município de Oeiras, em Portugal, ou da Coreia do Sul. Do modelo de Singapura, toda a estratégia de desenvolvimento urbano, o modo como tornaram o território economicamente atractivo para os investidores de vários sectores com contrapartidas traduzidas em benefícios fundiários e fiscais. Também é interessante o modelo de financimento para a construção, gestão e manutenção dos imóveis, onde o Estado é o principal agente e gestor de uma base de dados eficiente dentro de um processo completamente transparente e legal. O arrendamento da habitação social nestes modelos já é uma realidade, evitando assim as casas vazias e a ocupação ilegal.

Qual o papel do Estado?
Em Singapura, temos de destacar o papel do governo em garantir o acesso aos imóveis, seguindo um rigoroso processo de selecção e, posteriormente, monitorizando o cumprimento das regras de ocupação, onde o civismo, o respeito pelas áreas comuns, o ruído e os hábitos que promovem a boa vizinhaça devem ser uma constante, sob pena de condicionar a permanência no imóvel.

E em Oeiras?
No caso português, é de realçar o exaustivo programa para acabar com os assentamentos informais – vulgo barracas –, que resultou na criação de bolsas de terrenos que beneficiaram o município em termos financeiros e contribuíram para o investimento em outras vertentes, como a requalificação de zonas anteriormente degradadas, zonas costeiras, reabilitação urbana de vários pontos estratégicos, e optimizou-se a rede de transportes, tornou-se o município mais competitivo e atraiu-se grandes companhias multinacionais, universidades, centros de pesquisas, etc. São tudo estratégias que no nosso contexto poderiam ser adaptadas e evitaríamos experiências ‘inovadoras’ que custam tempo, dinheiro e que não acrescentam valor à qualidade de vida dos habitantes.

Estudou e estagiou fora de Angola. Como olha para o ensino da arquitectura hoje no País?
Temos uma classe jovem com sede de conhecimento e aberta ao mundo – e os estudantes de arquitectura não são diferentes. Há realmente muitos cursos de arquitectura, mas, pessoalmente, não julgo ser a pessoa indicada para avaliar a sua qualidade. Mas, nos estudantes e recém-licenciados que vou conhecendo, sinto uma grande evolução, e o nível de pesquisa aumentou, tornando-os mais abertos, inovadores e conscientes do seu papel na sociedade. Já temos alguns gabinetes e profissionais muito jovens, organizados e a desenvolverem trabalhos de grande qualidade, o que me deixa particularmente feliz. A experiência fora de Angola foi uma mais-valia: deu-me uma visão das várias vertentes que o arquitecto pode assumir. Sou grata por ter tido essa experiência e, se tivesse oportunidade, repetia-a.

Há falta de arquitectos em Angola?
Sim. Ainda não cobrimos o território nacional, e não será possível criar cidades sem que existam arquitectos, urbanistas e especialistas em ordenamento do território no processo. A profissão é atractiva quando nos dedicamos e investimos tempo, conhecimento e paixão no trabalho. É mais atractiva pela capacidade e pelo poder de transformar espaços e mudar vidas.

Quais devem ser, na sua opinião, as principais características de um bom arquitecto?
Conhecer a função, os direitos e os deveres da profissão, perceber a função social, os actos e as várias etapas de elaboração dos projectos. Dominar os regulamentos e as leis, e saber interpretar as várias peças escritas e desenhadas. Compreender as dinâmicas e os vários processos que ditam as mudanças, estar preparado para adaptar-se de forma permanente aos vários momentos e desafios. Ser criativo, conseguir comunicar sobre e através das suas ideias e com os clientes, estar actualizado, pois o mundo assim o exige, a tecnologia, os sistemas, os materiais surgem e reinventam-se todos dias, e devemos estar um passo à frente do cliente, nunca esquecer a ética profissional, o rigor.

Deixar uma resposta

Navegar