Tertúlias de Arquitectura: Os Desafios da Gestão Fundiária Municipal no Processo de Aprofundamento da Descentralização Administrativa

Acontecerá na próxima quarta-feira (20/02), a primeira edição do “Tertúlias de Arquitectura“ de 2019. Nesta edição o tema será “Os Desafios da Gestão Fundiária Municipal no Processo de Aprofundamento da Descentralização Administrativa”, e contará com a presença do Arq. Crisóstomo Martinho e o Dr. João Bessa, enquanto oradores. O “Tertúlias de Arquitectura” é uma iniciativa do Arq.º Ilídio Daio que conta com o apoio institucional da Ordem dos Arquitectos de Angola, e acontece às 18:00 horas no 6º Piso do “Hotel Loanda“, sito no Largo da Sagrada Família em Luanda.

Segue o breve texto do evento disponibilizado pela organização:

Propomo-nos abordar a temática da gestão fundiária ao nível Municipal numa breve reflexão sobre os princípios e procedimentos para a constituição/transmissão de direitos fundiários mormente o direito de superfície com análise de questões conexas como os instrumentos de Ordenamento do Território e Cadastro no contexto do aprofundamento da desconcentração administrativa com a transferência de competências dos Órgãos da Administração Central para a Administração Local do Estado com enfoque ao Município.

Flyer do evento. © The Sanzala

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