Entrevista de Djamila Cassoma à Rádio Luanda: Abordagem ao Plano Director Municipal

Hoje trazemos a entrevista da arquitecta Djamila Cassoma à Rádio Luanda. Formada em Arquitectura pela Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, especialista em “Requalificação de Áreas Urbanas de Génese Ilegal”, foi docente, por três anos consecutivos, na Universidade Metodista de Angola. Fundadora do ATELIER TOPO, em 2011, participou em projectos ligados ao Urbanismo e esteve também também ligada a coordenação de projectos, fiscalização de obras, etc. Actualmente é colaboradora da SONANGOL IMOBILIÁRIA e PROPRIEDADES. Enquanto investigadora, desenvolve pesquisas relacionadas com a requalificação, recuperação e reabilitação de tecidos urbanos degradados.

A arquitecta Djamila Cassoma. Fonte aqui

Segue o texto transcrito pela própria, publicado originalmente no dia 23 de Setembro de 2019 na sua página oficial do Facebook:

Arqta. Djamila Cassoma (DC) – Existe a pretensão de elaboração dos PDM. Por outro lado, existem Município que já elaboraram os seus PDMs.

Paulo Miranda – (PM) que Município?

DC – Antes, uma breve abordagem a figura do PDM. O PDM traça as metas de desenvolvimento, ou seja o caminho a seguir para um Município.

PM – Fazemos tudo ao contrário, primeiro construímos a casa, depois os arruamentos?

DC – outrora sim, actualmente estamos em uma nova dinâmica do país e, é de extrema importância a elaboração dos PDMs, não podemos avançar sem a elaboração dos mesmos. Isto porque serão eles que irão ditar os objetivos de desenvolvimento do município e, de certa forma qualificar o território para facilitar ou melhorar as condições de vida das comunidades/cidadãos.

PM – Olhando para a nossa cidade, existem duas realidades, de um lado a cidade urbanizada e do outro os musseques. É possível a elaboração de planos para a reconversão destas zonas?

DC – É possível e é necessário. É do conhecimento geral, que para Luanda foi desenvolvido do PDGL, porém cada município deve elaborar o seu PDM, que com o surgimento das autarquias deve monir-se dessa ferramenta essencial para o desenvolvimento do mesmo.

PM – Como começa um PDM, do subsolo?

DC – O PDM é um documento de Lei. É aprovado pelas instâncias superiores do país, apois aprovação a nível da província. Sendo ele aprovado passa a ser lei para o município em causa e deverá ser respeitado e cumprido. O PDM tem a qualidade de ser único para o município, porém passível de revisões. A nível de elaboração é da responsabilidade do município (Administração Municipal), esta coordena e cuida da sua implementação.

PM – Portanto, o PDM são as regras para o crescimento do município?

DB – O PDM constitui as regras para o desenvolvimento e direcção do município, o zoneamento, a forma como aquele território será gerido e ordenado, ou seja este prevê as zonas habitacionais, de serviços, de indústria, infraestruturas etc. Toda a estrutura do território estará no documento do PDM.

PM – Isso será o ideal?

DC – A nossa Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo assim o indica. A Lei define os instrumentos de ordenamento do território, uns de nível macro e outros micro, de nível província ou municipal. O PDM é de âmbito municipal.

PM – Tem algum conhecimento do PDM do Sambizanga, Cazenga e Rangel?

DC – Não poderei abordar concretamente se estão em curso, porém há uma exigência para a sua elaboração. Por outro, há que diferenciar o PDM do PU. Hierarquicamente os PUs são de nível inferior, relativamente aos PDM, porém estão interligados. A título de exemplo no PDM não iremos ainda tratar detalhadamente o desenho dos arruamentos, mas irá indicar as principais estratégias daquele município.

PM – Arqta. Djamila, se estivesse a coordenar um processo desta natureza. Sei que já esteve a desenvolver investigações no Prenda, o que é o ideal para o Prenda?

DC – para o caso do Prenda estaríamos a falar de um instrumento que a nossa Lei prevê, que prende-se com a requalificação urbana de áreas de génese ilegal ou áreas urbanas degradadas, não obstante está também subjacente no PDM. A título de exemplo, o PDM poderá prever para aquela área específica a continuidade como área habitacional ou não, porém prever acções de requalificação, revitalização e reconversão urbana.
O PDM é um instrumento multidisciplinar, com várias componentes. A componente técnica que é elaborada por um grupo de profissionais (arquitectos, engenheiros de várias especialidades, sociólogos, etc.) É um trabalho multidisciplinar.

PM – saber como as pessoas pensam, seus hábitos e costumes? Tirar uma pessoa de uma vivenda para um prédio, é complexo, a cabeça da pessoa disfunciona?

DC – é de facto complexo. Aqui entra a figura do sociólogo, que irá procurar perceber as dinâmicas sociais daquela comunidade. Isto é algo que se faz num fase embrionária do PDM, que são os estudos e diagnósticos da zona. Está fase é de grande importância, é nesta fase que se vai estudar as características do município, as suas tendências, a sua história, a sua cultura, estrutura etária, caracterização do território e, identificar as necessidades e carência daquela comunidade.

PM – Arqta. Em Luanda temos muito ou pouco trabalho?

DC – em Luanda temos muito trabalho, nas províncias temos igualmente muito trabalho. Não podemos falar de desenvolvimento sem fazer uso dos instrumentos de ordenamento do território.

PM – … Não é melhor fazer tudo novo como o Kilamba?

DC – não sou muito apologista desta tendência do “tudo novo”. Faz-se o novo quando necessário, requalifica-se o velho quando necessário, deve existir um equilíbrio entre novo e o velho. O território é dinâmico. Está conversa é para alertar as Administrações Municipais da importância deste instrumento (PDM) para o desenvolvimento do município, não podemos avançar sem que se definam as estratégias de desenvolvimento local.

PM – Os PDMs funcionam como semeadores de tamareiras, quem planta tamareiras nunca irá comer as tâmaras.

DC – De certa forma sim. Os PDMs têm um prazo de vigência, ao longo deste período poderão ser alvos de revisões, o que é importante, uma vez que também têm uma certa previsibilidade, suscetível de alteração ao longo do tempo.

PM – Arqta. Foi um prazer falar consigo aqui, votos de bom dia.

Agradecer a Rádio Luanda pelo oportunidade de mais uma vez contribuir para o conhecimento geral do cidadão angolano. É sempre um prazer estar na vossa companhia.

Deixar uma resposta

Navegar